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Como foi o ato do aniversário de SP

 
----- Original Message -----
Sent: Thursday, January 29, 2009 10:10 AM
Subject: Como foi o ato do aniversário de SP

Oi, pessoal,

uma versão mais precisa do que a veiculada na grande mídia.
Quinta, hoje, 29.jan, 19h, faremos uma avaliação para possível continuidade na luta contra a higienização.
Local: Espaço Ay Carmela!- R. dos Carmelias, 140.

Sds


http://www.midiaind ependente. org/pt/blue/ 2009/01/439559. shtml
ou
http://centrovivo.org/node/1076

Kassab foge e não encara manifestação contra política de "limpeza social"
Por Renata Bessi 28/01/2009 às 18:42

Aconteceu o que ninguém esperava. Kassab fugiu pelos fundos da Catedral da Sé, no carro de um cardeal.

Duzentas pessoas ocuparam a Praça da Sé e o Pátio do Colégio durante as comemorações dos 455 anos de São Paulo, no domingo (25/01), para manifestar repúdio à política de expulsão da população de baixa renda do centro de São Paulo, colocada em prática pela prefeitura.

Um trator e uma marreta foram escolhidos pelos manifestantes para presentear o prefeito Gilberto Kassab. Os objetos lúdicos simbolizam a política de Kassab de demolir habitação popular no centro - é o que tenta fazer com os edifícios São Vito e Mercúrio, no Parque Dom Pedro -, enquanto inaugura com José Serra prédios da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) em regiões com pouca estrutura urbana e longe de postos de trabalho, como os da Cidade Tiradentes, no extremo da Zona Leste.

Enquanto Kassab discursava na Catedral da Sé para centenas de fiéis católicos sobre a aplicação de recursos públicos de sua gestão em prol de uma cidade mais justa, em tradicional missa de aniversário da cidade, os manifestantes se concentravam em frente à entrada principal da Catedral. As entradas laterais também foram ocupadas pelos manifestantes para a entrega do presente.

Mas aconteceu o que ninguém esperava. Kassab fugiu pelos fundos no carro de um dos cardeais, deixando para trás inclusive o carro da prefeitura. A manifestação seguiu para o Pátio do Colégio, onde o prefeito discursaria em um ato cívico.

Sob os gritos de "O povo na rua, Kassab a culpa é sua", houve a segunda tentativa da entrega dos presentes. Um dos manifestantes tentou furar o bloqueio da segurança, mas foi barrado. Enquanto isso, o prefeito planejava sua segunda fuga. Seus assessores avisaram os organizadores do evento que o prefeito não falaria. Kassab bateu em rápida retirada, com direito a cantoria de pneu do seu carro oficial, deixando os manifestantes para trás.

Em local seguro dos manifestantes, no antigo Hotel São Paulo, onde houve a inauguração da Unidade Básica de Saúde República, Kassab declarou aos jornalistas, segundo a Agência Estado, que enfrenta com naturalidade manifestações populares. E sobre o fato de ter cancelado o discurso, disse que já havia falado durante a missa da Catedral da Sé.

Resistência

Uma carta defendendo a reforma do edifício São Vito e do seu vizinho Mercúrio foi distribuída à população durante a manifestação. Os prédios, localizados no Parque Dom Pedro, estão ameaçados de demolição pela prefeitura, cujo objetivo é construir uma praça e um estacionamento subterrâneo.

O São Vito está desocupado desde 2004 (624 apartamentos) , quando a prefeitura tirou os moradores para reforma, garantindo a volta das pessoas após as obras. Mas elas não aconteceram e os moradores não puderam voltar para suas casas. O Mercúrio possui 144 apartamentos, sendo que 32 famílias resistem e continuam no prédio.

A prefeitura conseguiu na Justiça a imissão na posse de todos os apartamentos do Mercúrio, o que dá a ela o direito de retirar todos os moradores. O prazo inicial para a saída das pessoas foi 15 de dezembro, mas naquele momento faltavam a imissão na posse de quatro apartamentos. Depois, por pressão de movimentos e dos moradores, o prazo passou para 10 de janeiro. Agora o despejo pode acontecer a qualquer momento. Os moradores afirmam que vão resistir até o fim.


Luta Jurídica

Organizações e movimentos sociais comprometidos com o Direito à moradia estão lutando juridicamente para garantir os direitos dos moradores e proprietários do Edifício Mercúrio. De acordo com Benedito Barbosa, coordenador da Central dos Movimentos Populares (CMP), foram levantadas pelo menos três frentes de ação.

Uma ação civil pública foi proposta, explica o coordenador, pela Defensoria Pública, Fórum Centro Vivo, Centro Gaspar Garcia e União dos Movimentos de Moradia (UMM) para que as famílias tenham o atendimento habitacional efetivo por parte da prefeitura.

Há também uma representação no Ministério Público para que sejam apuradas as denúncias de uso irregular dos recursos de atendimento às famílias. ?Houve tratamento desigual no processo de retirada destas famílias. Algumas pessoas receberam atendimento e dinheiro, enquanto que outras até agora não conseguiram nada. Além disso, há denúncias de que pessoas que não moravam no prédio receberam recursos?, explica Barbosa. Uma terceira ação foi a abertura de um inquérito policial para investigação dos casos.

O coordenador informa ainda que a comissão de moradores do edifício protocolou ofício na Secretaria Municipal de Habitação para que todo o processo de desapropriação seja apurado e uma resolução será protocolada no Conselho Municipal de Habitação, com o objetivo de que todas as famílias sejam atendidas em habitação de interesse social.

São Vito

O mesmo tratamento foi dado pela prefeitura às pessoas que moravam no São Vito. A ex-moradora do prédio, Maria de Fátima Silva Santos, proprietária de um dos apartamentos do edifício disse que quando saiu do prédio recebeu da prefeitura uma ?carta demanda?, que garantiria sua volta ao prédio depois da reforma, que não aconteceu. ?Tenho escritura e registro de imóveis mas de nada me adianta. A reforma não foi feita e não há negociação com a prefeitura. Chegaram me oferecer R$ 10 mil, acabei aceitando, mas nem este valor eles me pagam?.

Maria de Fátima recebeu uma ajuda de R$ 300 por 30 meses. Depois a prefeitura acabou com o benefício e agora, por iniciativa do Ministério Pública, a prefeitura voltou com o pagamento. ?Não faço nada com este dinheiro?, afirma Maria de Fátima.

Outro drama que vive é que, por ter uma escritura em seu nome, não consegue se inscrever em nenhum programa de habitação popular. ?Dizem que já sou proprietária, mas na verdade não tenho nada?.


Invasão policial

A moradora do Mercúrio Claudiane Gomes denuncia que a vida das pessoas que moram no edifício transformou- se em um inferno desde que a prefeitura decidiu esvaziar o prédio, em dezembro. "Mais de uma vez acordamos com policiais dentro do prédio, aterrorizando todo mundo. Eles faziam ameaças, batiam nas portas dos apartamentos para que a gente deixasse o prédio", relata. Desde dezembro, os porteiros do prédio são funcionários a serviço do Estado. "Estamos sem paz, mas vamos até o fim neste processo", afirma Claudiane.

Não bastasse a presença dos policiais, assistentes sociais também visitaram o prédio para pressionar os moradores. O Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (Cress-SP) divulgou carta pública de repúdio a ação dos profissionais.

A Carta ressalta que a busca de uma sociedade justa, de acordo com a Constituição, só é possível de ser alcançada com o respeito às trajetórias dos atores sociais. "Diante dos conflitos que vêm tomando vulto no centro da capital de São Paulo, em especial em relação aos moradores dos edifícios São Vito e Mercúrio, é fundamental o esforço para que as negociações sejam feitas com o máximo de diálogo, considerando a desigualdade de forças entre o poder público e os moradores. A nossa Constituição Federal afirma a busca de uma sociedade justa, que somente é alcançável com racionalidade e respeito às trajetórias dos atores sociais, cabendo ao poder público atuar de modo a equilibrar a diferença entre tais forças, na perspectiva do alcance dos direitos dos mais vulneráveis".

Em outro trecho, a carta lembra que São Paulo tem todas as condições de tratar os conflitos sociais com respeito aos Direitos Humanos. "Reiteramos nosso entendimento de que São Paulo tem um papel fundamental por ser a metrópole mais rica da América Latina, tendo todas as condições de tratar os conflitos sociais com habilidade e respeito aos Direitos Humanos. Basta observarmos a história para entendermos que as chamadas favelas foram criadas pela expulsão gradativa da população, ficando as áreas nobres restritas a quem detém o poder econômico. A revitalização do centro somente faz jus ao nome quando de fato a vida é respeitada. A vida é valor humano inviolável e sua proteção exige a efetivação dos direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna".


Manifesto

Confira manifesto assinado por 29 organizações comprometidas com a luta contra o processo de ?limpeza social? em curso no centro de São Paulo:

MANIFESTO CONTRA AS DEMOLIÇÕES DO SÃO VITO E MERCÚRIO

Histórico

A Prefeitura de São Paulo ordenou a desocupação do Edifício Mercúrio: são 144 apartamentos, com 34 famílias ainda morando. O vizinho São Vito está desocupado desde 2004: são 624 apartamentos. Os dois edifícios juntos já abrigaram quase 800 famílias (mais de 2,4 mil pessoas), o mesmo número de moradias populares construídas pela Prefeitura na área central nos últimos 20 anos.

O projeto urbanístico da Prefeitura ainda prevê a desapropriação e demolição de outras construções de menor porte na mesma área, somando-se, no mínimo, mais 400 apartamentos.

O custo de demolição (por implosão) das quadras foi orçado pela Prefeitura em R$ 9.330.527,03 (base: janeiro 2008), equivalente a cerca de 165 novas unidades habitacionais, com impacto ambiental de 150 mil toneladas de entulho.

Da mesma maneira, a Prefeitura vem agindo na área que ela (re) denominou de "Nova Luz". Hoje, mais de três milhões de paulistanos vivem em aproximadamente 1,5 mil favelas e em mais de mil loteamentos irregulares, com infra-estrutura urbana precária, à espera de regularização, parte em áreas de mananciais, que coloca em risco o abastecimento de água do Município. O déficit habitacional na capital pode chegar a 1,5 milhões de moradias (cf. FGV).

O Centro de São Paulo

Se a cidade carece de infra-estrutura urbana e habitação, a região central possui uma grande oferta de serviços, equipamentos públicos, empregos e cerca de 40.000 unidades vazias, suficientes para residirem, no mínimo, 160 mil pessoas de pessoas. Há cerca de 600 mil pessoas que vivem em cortiços no anel central da cidade (FIPE, 1997), convivendo em espaços apertados e insalubres, em prédios velhos sem manutenção e com riscos de desabamento. Finalizando: há cerca de 15 mil pessoas que vivem em situação de rua, a maioria no Centro.

A pergunta

Por que, numa cidade parada no trânsito e cada vez mais dispersa em seu território, ocupando áreas de proteção de mananciais, com falta de habitação e de programas sociais que possam garantir um mínimo de qualidade de vida para as pessoas, a Prefeitura insiste em demolir edifícios como Mercúrio e São Vito, e erguer ali uma praça e um estacionamento?

A resposta

Porque priorizar obras viárias que proporcionam a decadência do Centro faz parte da história da formação de São Paulo. O Parque Dom Pedro II e seu entorno, incluindo o histórico destes dois edifícios, são uma prova disso.

É um modelo de desenvolvimento urbano que privilegia interesses imobiliários em detrimento das necessidades da maioria dos paulistanos; que gera deslocamento forçado daqueles que não conseguem pagar pela valorização, para lugares sempre mais afastados, de condições precárias de moradia, trabalho, educação, de uma vida digna.

É um modelo elitista e higienista de cidade, no qual os pobres são expulsos de seus lugares e excluídos de direitos que são de todos.

O desrespeito à lei

Segundo a Lei do Plano Diretor Estratégico do Município, parte da área se encontra em ZEIS ? Zona Especial de Interesse Social, ou seja, destinada à habitação de interesse social. Querer eliminar estes imóveis é desrespeitar a lei que tem como objetivos a requalificação dos prédios, a manutenção da moradia e diversidade do Centro: opção não só mais econômica para os cofres públicos, como mais sustentável e humana.

Nossa LUTA

PROTESTAMOS CONTRA A DEMOLIÇÃO dos edifícios São Vito e Mercúrio. Assim como Zé Celso, em defesa do Teatro Oficina, como a Aliança pela Vida, pelo fim da violência contra os moradores de rua, e várias outras lutas travadas no Centro, todas são ? a bem da verdade ? faces de uma mesma moeda.

DEFENDEMOS A REFORMA. Mais do que defender o direito à moradia nestes e em outros prédios, defendemos o direito do paulistano de permanecer e morar no Centro, próximo a escolas, hospitais, infra-estrutura e de seu emprego.

DEFENDEMOS O DIREITO À CIDADE!

São Paulo, janeiro de 2009

Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, CA XI de Agosto, Central de Movimentos Populares Brasil, Centro de Acolhida Frei Galvão-Sefras, Centro de Mídia Independente- Coletivo SP, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Cia de Domínio Público da Cooperativa Paulista de Teatro, CEDISP?Comitê pela Educação e Democratização da Informática-SP, CEEP-Centro de Educação, Estudos e Pesquisa, Consab's-São Miguel Paulista/Itaim Paulista/Ermelino Matarazzo/Penha, Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo-Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga, Instituto Paulista de Juventude, Instituto São Paulo de Cidadania e Politica, Sociedade Defenda Mirandópolis, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns-PUC/SP, Fórum Centro Vivo, Grupo de Assessoria para Ações Sustentáveis, Grupo Risco, Habitat Projeto e Implantação para o Desenv. do Meio Habitado e Urbano, Instituto Polis, Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos?FAUUSP, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento de Moradia do Centro-MMC, Movimento Nacional da População de Rua-SP, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Peabiru-Trabalhos Comunitários e Ambientais, Rede Popular de Estudantes de Direito-SP, Sempreviva Organização Feminista.


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