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sábado, 2 de março de 2013

ENC: Mais verbas para o SUS



Enviado pelo meu Windows Phone

De: Gilberto Natalini
Enviada em: 01/03/2013 14:40
Para: wagnerwilson@gmail.com
Assunto: Mais verbas para o SUS

Caso não visualize esse email adequadamente acesse este link

 

 

PARTICIPE DO ABAIXO-ASSINADO

Mais verbas para o SUS: Divulgue e ajude na coleta de assinaturas
para o Projeto de Lei de iniciativa popular

Entidades representativas do setor Saúde em nível federal, como, Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Paulista de Medicina, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Nacional de Medicinal, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), entidades sindicais, Santas Casas e outras associações trabalham para coletar assinaturas para elaborar uma lei de iniciativa popular que obrigue a União a gastar 10% de suas receitas com saúde.

Com estes recursos, segundo o vereador Gilberto Natalini (PV/SP), que é um dos líderes do movimento, o Estado (em tese) poderá comprar mais e melhores equipamentos, manter programas de prevenção e cuidados, contratar profissionais, oferecer salários adequados às equipes e tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) realmente um modelo eficiente.

O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29 propõe que estados invistam 12% dos seus orçamentos em Saúde, municípios 15% mas não determina um percentual específico para a União, gerando incerteza e possibilitando omissão por parte do Governo Federal nos seus compromissos de alocar recursos para a saúde pública.

Esse projeto de lei de iniciativa popular contempla exatamente a necessidade de ajudar a União a estabelecer um percentual mínimo de sua responsabilidade, como já ocorre com estados e municípios.

Você pode participar desta luta, divulgando e ajudando a coletar assinaturas para darmos entrada nesse projeto de lei. Precisamos de 1 milhão de assinaturas que NÃO podem ser eletrônicas, por isso é preciso baixar e imprimir o formulário para coletar as assinaturas. Caso a pessoa não tenha o título de eleitor, preencher com a data de nascimento e o nome da Mãe.

Depois de assinado basta enviar para o nosso gabinete – Vd. Jacareí, 100 – sala 415 – CEP: 01319-900 ou pelo fax 3396-3938. Para mais informações: Tel: 3396-4405 ou E-mail: natalini@natalini.com.br

Leia a íntegra do projeto de iniciativa popular

Veja o histórico de tramitação da Emenda 29

Baixe o formulário para assinar

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CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR O VÍDEO

            O vereador Gilberto Natalini (PV/SP) continua movendo ações no sentido de garantir a preservação de uma importante área na Vila Brasilândia, destinada a ser tornar um parque público municipal, mas que no início do ano foi invadida, conforme reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo.

     "Esse ecossistema está sendo ameaçado", diz Natalini. "Árvores foram cortadas e áreas verdes, ocupadas.


                     Há também poluição e muito lixo nos córregos que cortam o terreno". O vereador esteve tratando do assunto na subprefeitura, reuniu-se com a comunidade e chegou a ir na sede do Executivo, num encontro com moradores do bairro e o secretário de Governo do prefeito Haddad, Antônio Donatto. "É preciso ter uma ação conjunta de vários órgãos para conseguirmos reverter essa ocupação, recuperar ambientalmente a área e encaminhar essas pessoas para programas habitacionais da Prefeitura", diz o vereador do Partido Verde.

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CONVITES

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Conheça alguns projetos do Vereador Natalini em
tramitação na Câmara Municipal de São Paulo

PL 110/2012
INSTITUI MECANISMOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO AR DOS AMBIENTES INTERIORES, EM ESTABELECIMENTOS COM MIL METROS QUADRADOS, OU MAIS, DE ÁREA CONSTRUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Clique aqui para ler o projeto

PLO 001/2013
DETERMINA QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO APLIQUE, ANUALMENTE, NO MÍNIMO 20% DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Clique aqui para ler o projeto


Acesse a lista completa dos projetos em

www.natalini.com.br

 

Agenda diária, a prestação de contas, os pronunciamentos, as leis aprovadas, os projetos de lei em trâmite e outros detalhes do mandato do Vereador Gilberto Natalini, poderão ser conhecidos através do site: www.natalini.com.br e pessoalmente no Gabinete. Estamos à disposição.

Para falar com o vereador:
Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100 - 4ª andar - sala 415
Tel: 3396-4405 / E-mail: natalini@natalini.com.br



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