Pular para o conteúdo principal

Fwd: Boletim de Notícias




---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Ardanaz Sociedade de Advogados <informativo@ardanaznews.com.br>
Data: 17 de abril de 2013 11:13
Assunto: Boletim de Notícias
Para: info <informativo@ardanaznews.com.br>


 

 

 

STJ define que incide ISS sobre venda consignada de veículo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que há incidência de ISS - e não de ICMS - na intermediação de venda de automóveis usados, por meio de contratos de consignação. Os ministros da 1ª Turma entenderam que, nessa operação, as agências de veículos não adquirem os bens e, portanto, não há circulação de mercadorias. Leia na íntegra

Câmara aprova anistia para multa de calçada em SP

Menos de dois anos após criarem, a pedido do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), a multa imediata de R$ 300 a donos de imóveis que mantêm calçadas danificadas, os vereadores paulistanos aprovaram ontem, por 46 votos favoráveis e nenhum contrário, a anistia dos infratores. Quem recebeu a multa nos últimos dois anos e ainda não pagou o débito tem agora 60 dias para reformar a calçada e, dessa forma, ficar livre da cobrança. Não existe reembolso para quem quitou a dívida. Leia na íntegra

Acordo acelera PEC do comércio eletrônico

Numa tentativa de diminuir as resistências à reforma do ICMS, o governo entrou em campo para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que muda a tributação do comércio eletrônico e que está parada desde o ano passado na Câmara dos Deputados.

O acordo que vem sendo costurado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, muda o texto aprovado pelo Senado para agradar os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e, ao mesmo tempo, oferece uma compensação parcial das perdas de arrecadação para São Paulo, principal opositor do projeto. Leia na íntegra

STF determina retomada de pagamento de precatórios

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal "deem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios". A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 14 de março, o STF declarou a inconstitucionalidade da Emenda nº 62, que determinou o pagamento parcelado de precatórios. Na ocasião, o STF atendeu a pedido da OAB. Leia na íntegra

Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento inédito, que é possível realizar arresto eletrônico de valores, antes da citação, quando o executado não for localizado pelo oficial de Justiça.

Em processo de execução por titulo extrajudicial ajuizado pelo Banco Bradesco contra um cliente, o executado não foi encontrado pelo oficial de Justiça para que fosse feita a citação. Diante disso, o banco solicitou, conforme o artigo 653 do Código de Processo Civil (CPC), que fosse realizado o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor). Leia na íntegra

Multa de demissão de doméstica deve ser de 10% do FGTS, propõe relator

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que desempenha o papel de relator da chamada PEC das domésticas, a alteração constitucional que equiparou os direitos destes trabalhadores aos demais, afirmou nesta quinta-feira que vai propor uma redução de 40% para 10% no valor da multa sobre o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando houver dispensa sem justa causa. Leia na íntegra

 

Esperamos que a leitura seja de interesse. Caso queiram indicar o nome de outra pessoa para receber este e-mail, adicionalmente ou em substituição, favor informar o nome completo, telefone e e-mail.

Esta mensagem foi enviada para sua caixa postal por solicitação de cadastro ou indicação. Caso não tenham interesse em receber as próximas edições deste Boletim de Notícias, pedimos-lhe que nos comuniquem, pelo e-mail informativo@ardanazsa.adv.br

Os textos constantes deste informativo foram extraídos de fontes de consulta confiáveis. Cada Texto Contém a citação da fonte. Havendo alguma hipótese de violação de direitos autorais, por favor envie uma mensagem para informativo@ardanazsa.adv.br informando. Obrigado.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Noite Luso-Brasileira

24/4/2010 - 20h00   O Departamento Social da Lusa realiza, no dia 24 de abril de 2010 uma noite Luso Brasileiro a partir das 20h00, no Salão Nobre da Portuguesa. Serão servidos diversos pratos da culinária portuguesa, saborosos vinhos. Traga a família para prestigiar este evento. Animação: Sem fronteiras (alem das musicas portuguesa, terá outros ritmos). Convites à venda na secretaria do clube Valor do convite R$ 10,00 (comidas e bebida a parte) Crianças até 12 anos não pagam Realização: Depto. Social e Cultura Informações: 2125-9426 Fonte : http://www.portuguesa.com.br/agenda_m.asp?id_agenda=175

Samuel - Menino de Rua

Os caminhos da vida nos levam a destinos que muitas vezes não esperamos. As esquinas são cruéis. As noites e dias tornam-se cada vez mais difíceis de suportar. A explicação é única. Solidão. As ruas que dormimos nelas nos passam dores que ficam alojadas no corpo para toda a vida. Sou um menino de rua. Tornei-me um deles. Num dia desses, num passeio pelo centro de uma capital me perdi dos meus pais. Fique na multidão. Gritei. Chorei. Não adiantou. Fiquei só no mundo. Mesmo assim, não perdi, em momento algum, a vontade de vencer. Samuel se perde dos pais e vira menino de rua... É bem verdade, que mesmo só pelas ruas Direita, São Bento, XV de Novembro, e tantas outras, prédios antigos e modernos, não me fizeram perder meus sonhos. Captei a mensagem de que para vencer, basta lutar. Alguém me disse que aquilo que plantamos, colhemos. Dizem que é uma lei da natureza. Nua e crua. Então resolvi, que seria muito legal para mim, trabalhar. Juntar forças para conseguir alguma coisa melhor

Pizzaria & Esfiharia Pari

Faça sua escolha!! Esfihas a partir de R$ 5,00. Não perca tempo, aproveite, temos promoções válidas para todos os dias!! Atendimento salão e delivery Terça a domingo das 17h às 23h45 Tel.: 2339-4657 e 94599-9308 Avenida Carlos de Campos, 248 Pari PEDIDOS E CARDÁPIO COMPLETO app baixado no Google play PIZZARIA E ESFIHARIA PARI ou site WWW.PIZZARIAEESFIHARIAPARI.COM.BR