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| NÚMERO 9 - QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2013 |
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RenattodSousa/CMSP | Aprovada Operação Água Branca, vem o Plano Diretor Por 49 votos favoráveis e dois contrários, os vereadores aprovaram o substitutivo do Executivo sobre a Operação Consorciada Água Branca, que vai mobilizar recursos previstos da ordem de R$ 3 bilhões do mercado imobiliário para promover melhorias em uma extensa área da cidade, a partir da Barra Funda, Zona Oeste. Foram mais de seis meses de debate, desde 24 de abril de 2013, com nove audiências públicas e quatro reuniões técnicas. As maiores audiências ocorreram em 19 de agosto, no Memorial da América Latina, com 900 pessoas, e a última delas, na segunda-feira (7/10), quando mais de 800 pessoas ocuparam o plenário, a galeria, o Salão Nobre e outros espaços da Câmara Municipal. Acompanhe no nosso Portal as opiniões dos vereadores sobre o resultado da votação e leia o resumo do que deve ser feito com o dinheiro a ser arrecadado. A Operação é vista na Câmara como um ensaio geral para um debate ainda mais complexo, que é o Plano Diretor Estratégico (PL 688/2013), que já tem sua primeira grande audiência pública regional com data e local marcados: dia 26 de outubro (sábado), no CEU Jambeiro (Avenida José Pinheiros Borges, 60, Guaianazes, Zona Leste). | |
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| Transporte: volta debate sobre espaço só de mulheres O tema de a cidade de São Paulo ter espaços exclusivos para as mulheres no transporte coletivo está de novo em debate na Câmara. Em 4 de setembro, o projeto de lei 222/2012, do vereador Dalton Silvano, que destina vagões exclusivamente para o público feminino no Metrô, recebeu parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Desta vez o projeto de lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), é que está no foco das atenções. Essa iniciativa abrange também os ônibus e os trens. Ele reconhece que o tema é polêmico e pretende debatê-lo mais profundamente em audiência da Comissão de Administração Pública, na quarta (23/10). Para Alfredinho, o problema do assédio no transporte coletivo poderia ser bem menor se houvesse uma melhora na qualidade do transporte. | 
RenattodSousa/CMSP
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|  | Campanha busca ex-vereadores cassados A Câmara está procurando 15 de 42 ex-vereadores que, eleitos pelo voto popular, foram cassados ou impedidos de assumir seus mandatos por governos ou medidas de caráter autoritário, em cinco diferentes ocasiões, de 1937 a 1969. É uma campanha viral, pela internet – Facebook, e-mail e outros canais – para que todos estejam representados na sessão solene de 9 de dezembro, ocasião em que será feita a restituição simbólica dos respectivos mandatos. Por enquanto, dos 27 já localizados, dois estão vivos: Moacir Longo (eleito em 1963 pelo PSB e cassado em abril de 1984) e Armando Pastrelli, impedido de tomar posse depois de eleito pelo Partido Social do Trabalho em 1947, devido ao fato de o Partido Comunista do Brasil ter sido colocado na ilegalidade, pelo Governo Dutra, em 1946. | |
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| Edson Alves de Figueiredo, morador de Guaianazes, na Zona Leste de São Paulo, reclama da demora e do mau atendimento no Serviço Funerário, para onde foi orientado a ir por conta de uma taxa de exumação. Para ele, seria mais razoável que os paulistanos pudessem pagar essa taxa por meio de boleto, como acontece com tantos outros serviços, taxas e impostos da própria Prefeitura. Evitaria aborrecimento para muita gente, diz ele.
Acesse a Ouvidoria da Câmara e dê, você também, sua sugestão ou trate de algum problema que necessita de solução na cidade. |
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| 23, 25 e 26/10
Datas importantes na semana de 21 a 26 de outubro. Primeiro, na quarta-feira 23, às 15 horas, ocorre a primeira audiência pública do Orçamento 2014, com transmissão pela TV Câmara e pelo Portal. Estão programadas mais 14 audiências públicas, regionais e temáticas, entre 26/10 e 25/11. Na sexta-feira, 25/10, será inaugurada a Praça e Memorial Vladimir Herzog, na confluência da Rua Santo Antônio com a Praça da Bandeira, atrás do prédio da Câmara. |
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| Fique bem informado. Acompanhe o dia a dia do Legislativo paulistano por meio da Agenda Geral da Câmara, das agendas e temas em debate no Plenário e nas Comissões. |
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